O regulador continua focado na protecção dos consumidores de crédito, além do Plano Nacional de Formação Financeira, ao qual se junta também a APB.
O Banco de Portugal está a trabalhar em medidas que visam uma concessão de crédito mais responsável por parte dos bancos. Pedro Duarte Neves, vice-governador do Banco Central, disse ontem no Fórum Crédito e Educação Financeira, promovido pelo Diário Económico, que o regulador está a preparar novas orientações com vista à concessão de "crédito responsável", as quais serão divulgadas num futuro próximo.
Nestes trabalhos, focados na fase prévia à celebração dos contratos de crédito, o regulador pretende ouvir especialistas nacionais e internacionais, de forma a definir orientações em três áreas de actuação. Por um lado, o dever de assistência ao cliente, "no sentido de garantir que a instituição de crédito presta ao cliente os esclarecimentos necessários à plena compreensão das características dos produtos", explica Pedro Duarte Neves. Também a análise da adequação do produto ao cliente será alvo de orientações, "de forma a avaliar a adequação dos produtos de crédito oferecidos às necessidades expressas pelo cliente, às suas características pessoais e à situação financeira", adianta. O regulador está ainda atento "aos cuidados que devem existir na avaliação da solvabilidade do cliente".