Berlim aprova hoje uma nova taxa, variável consoante o tamanho e risco do banco, e que recai apenas sobre as instituições com sede no país.
Dois anos após o resgate de 480 mil milhões à banca alemã, para evitar o colapso do sector financeiro, Berlim vai reformular a lei da insolvência na banca.
O projecto-lei, que será hoje aprovado pelo governo de Angela Merkel, inclui uma taxa obrigatória a pagar pelos bancos para financiar processos futuros de insolvência. Além disso, a nova lei prevê maiores poderes para a agência de controlo da banca, que, em determinados casos extremos, poderá ordenar a liquidação de uma instituição financeira. O fundo de reestruturação será gerido pela Agência de Estabilização dos Mercados Financeiros (FMSA), actualmente responsável pelo fundo estatal de resgate de bancos (Soffin). Todos as instituições financeiras devem contribuir para este fundo uma soma calculada em 1,2 mil milhões de euros por ano.
A taxa que Berlim deseja impor vai ser progressiva, indo os bancos com lucros até 10 mil milhões de euros pagar 0,02% ao fisco, subindo este valor para 0,03% no caso de resultados entre 10 e 100 mil milhões, e atingindo os 0,04% se os lucros superarem os 100 mil milhões. A taxa a pagar pelos bancos dependerá do tamanho, das áreas de operação e do grau de envolvimento em outros bancos e empresas. O lucro não será tomado em consideração neste cálculo, embora a taxa não deva ser superior a 15% dos lucros. No entanto, mesmo os bancos que não registem lucros deverão pagar uma taxa mínima. Bancos com investimentos de risco elevado verão o imposto aumentado em comparação àqueles com investimentos conservadores.
Especialistas como o consultor bancário Christoph Lanz, realçam que, de qualquer modo, a taxa paga não vai chegar para financiar os casos de insolvência de grandes bancos, pelo que o contribuinte continuará a ter que participar em acções de resgate. "A esse ritmo, apenas daqui a 25 anos estaria reunida a soma de 27,5 mil milhões de euros que o Soffin desembolsou para a recapitalização só do Commerzbank, do HypoRealEstate e do West LB", diz. A nova lei, no entanto, permite ao Estado que conceda ao fundo créditos até 20 mil milhões de euros e garantias até 100 mil milhões.
