O Governo alemão inscreveu a venda do 'sub' como exportação deste ano. E obrigou Portugal a antecipar a sua contabilização.
O secretário de Estado do Orçamento, Emanuel dos Santos, referiu ontem ao DN que "os alemães já contabilizaram nas suas exportações" o submarino que chegou já a Portugal, justificando dessa forma a natureza "extraordinária da despesa" - dado que o Orçamento inicial de 2010 não previa o seu pagamento.
Na verdade, o próprio ministro da Defesa, Augusto Santos Silva, chegou a explicar que o pagamento do submarino só seria feito em 2011, data da recepção "oficial" do equipamento. Foi aí que entrou o Governo alemão - e não o Eurostat -, a obrigar a que o submarino fosse efectivamente contabilizado. "Portugal é um Estado soberano", limita-se a dizer o secretário de Estado quando questionado se houve uma directa do organismo estatístico europeu.
A questão dos submarinos originou, aliás, um dos momentos de maior tensão do debate quinzenal de ontem, com José Sócrates a responsabilizar Paulo Portas pela despesa "extra", por ter, no "ano da recessão de 2003", decidido comprar dois submarinos. "E são estes dois submarinos que temos de pagar este ano como despesa extraordinária. Qual é a autoridade que tem para pedir o adiamento do TGV quando em ano de recessão decidiu comprar dois submarinos?", atacou José Sócrates.
Na resposta, Paulo Portas, ministro da Defesa em 2003, foi muito duro e considerou mesmo que o primeiro-ministro acabara "de ofender" o Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, precisamente um dos "sete ministros da Defesa do PS" que concordaram com a aquisição dos submarinos.
"Os senhores queriam quatro submarinos. Tiveram sete ministros da Defesa, um deles hoje presidente desta casa que o senhor acaba de ofender", afirmou Portas, frisando que as forças militares não devem ser "palco da disputa política".
Recorde-se que ainda a 8 de Setembro o ministro da Defesa, Santos Silva defendeu a compra de submarinos realçando a importância do mar e das zonas marítimas" sob a jurisdição portuguesa e as obrigações militares internacionais assumidas por Portugal.
A questão, agora, será referente às contas de 2011. Se a Alemanha seguir o mesmo procedimento, o segundo submarino (que ainda não estará nas contas deste ano e só deve chegar em 2011) terá que entrar no OE. Mas essas contas não foram dadas pelo Governo.
