Taxa passa de 250 para 500 euros acrescidos de IVA.
A actividade de microprodução de electricidade vai estar sujeita a novas taxas, mais caras. Produzir electricidade a partir de casa, que até agora implicava o pagamento de uma taxa de registo da instalação de 250 euros, passará a implicar um custo de registo de 500 euros, de acordo com uma portaria do Ministério da Economia ontem publicada em "Diário da República".
As novas regras, que entram em vigor a 10 de Dezembro, também prevêem a eliminação da taxa de reinspecção, que custava 150 euros, surgindo, por outro lado, uma nova taxa para alterações de registo (de 120 ou 350 euros, consoante as especificidades da instalação).
No anterior regime, o início de actividade de um microprodutor que utilize painéis solares envolvia um custo de 448 euros (a soma das taxas de registo e de reinspecção, mais o IVA a 12%). A partir de Janeiro, o custo de arranque desses produtores subirá para 615 euros (tendo em conta a nova taxa e um IVA a 23%, como está previsto). O que se traduzirá, no final de contas, num aumento de 37% do preço de licenciar uma instalação a partir de casa.
