A partir de 31 de dezembro, os eletrodomésticos fabricados ou importados no Brasil terão que se enquadrar em novos padrões de consumo de energia.
Fornos, fogões, aquecedores de água a gás, refrigeradores, congeladores e condicionadores de ar precisarão se ajustar a novos níveis de eficiência energética e consumo de energia.
A medida foi estabelecida após a assinatura de quatro portarias no dia 27 de maio pelos ministros Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Edison Lobão (Minas e Energia) e Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia).
A nova legislação prevê que 37% será o nível mínimo de eficiência energética para fornos e 57%, para as chamadas mesas de cocção (a parte superior do fogão, com as bocas). Já os “aquecedores de água a gás” terão os níveis mínimos de 76% e 72%, para aquecedores instantâneos e de acumulação, respectivamente. No caso dos equipamentos a gás, o índice vale para aqueles com volume do reservatório térmico de até 250 litros.
Os refrigeradores e congeladores possuem a maior variação na tabela, devido à quantidade de modelos disponíveis: frigobar (1,113 C/Cp); refrigerador (1,144 C/Cp); refrigerador frost-free (1,174 C/Cp); combinado (1,132 C/Cp); combinado frost-free (1,131 C/Cp); congelador vertical (1,158 C/Cp); e congelador horizontal (1,162 C/Cp).
O dia 31 de dezembro é a data limite para fabricação e importação destes produtos, porém os fabricantes e importadores podem comercializar seu estoque por mais um ano; atacadistas e varejistas poderão vender os produtos até o final de 2013.
No caso dos condicionadores de ar, os níveis também variam de acordo com o modelo e sua capacidade de refrigeração: de 2,30 w/w a 2,68 w/w para equipamentos o tipo janela entre 9 mil a 20 mil BTUS/h. Já para os do tipo “Split”, o coeficiente de eficiência será de 2,60 w/w. A fabricação e importação ficam liberadas até 31 de dezembro de 2011, no caso dos condicionadores dos tipos “janela” e “split high-wall”, e até 31 de dezembro de 2012, no caso de condicionadores dos tipos “split cassete” e “piso-teto”. Os atacadistas e varejistas poderão vender os produtos até 2013 (janela e split high-wall) e 2014 (split cassete e piso-teto).
Os novos níveis mínimos servirão como base para o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), organizado pelo Inmetro e aumentam o grau de exigência na classificação de equipamentos nas faixas coloridas que vão de "A" (mais eficiente) a "E" (menos eficiente).
