O relatório dá conta, na última década, de uma grande redução na quantidade de poluentes que saem das chaminés das indústrias e dos automóveis na Europa. Para o total dos 15 Estados-membros, houve cortes de 35 por cento na emissão de partículas, 39 por cento para gases acidificantes, 28 por cento para substâncias formadoras de ozono, 26 por cento para óxidos de azoto e quase 70 por cento para o dióxido de enxofre.

Para todas estas substâncias, porém, Portugal aumentou as suas emissões - com variações entre cinco a cerca de 20 por cento, aproximadamente. Juntamente com a Grécia e Espanha, o país está bastante longe das metas que deverá cumprir para as emissões dos seus principais poluentes em 2010, fixadas pela legislação comunitária.
Esta evolução negativa já estava expressa no último Relatório do Estado do Ambiente, divulgado no ano passado pelo Ministério das Cidades, com dados de 2001. Esse relatório chamava a atenção, porém, para variações na evolução de diferentes poluentes.

O dióxido de enxofre - um dos gases chamados acidificantes - tem tido altos e baixos, acompanhando a produção de electricidade nas centrais térmicas. Em anos menos chuvosos, utiliza-se mais as termoeléctricas e há mais emissões. Nos mais chuvosos, há mais produção a partir das barragens e as emissões são menores. No caso dos óxidos de azoto - outro gás acidificante - tem havido, no entanto, uma subida constante nas emissões, devido ao aumento na utilização dos automóveis.

O cenário nacional contrasta com o panorama mais optimista que a Agência Europeia do Ambiente traça para a UE como um todo.
O relatório chama a atenção para o facto de o consumo de energia na Europa ter aumentado 10 por cento, desde 1990, quando a população cresceu apenas 2,5 por cento. Mas o produto interno bruto subiu 23 por cento, o que significa que a energia está a ser utilizada de modo mais eficiente. Isto está a ocorrer sobretudo na indústria, em oposição aos transportes, onde o consumo energético está a subir em flecha.

Além de analisar as emissões de poluentes em si, o relatório também faz um balanço do estado do ar que os europeus respiram. E nesta matéria, embora tenha havido alguns avanços, nem tudo é cor-de-rosa. A concentração de ozono ao nível do solo - onde este gás é nocivo - não está a cair, antes pelo contrário. Também os níveis de partículas e de dióxido de azoto nas principais cidades europeias, embora tenham baixado, permanecem acima dos limites que serão obrigatórios a partir de 2005 e 2010. A deposição de gases ácidos também continua elevada na Europa Central e do Norte.

No geral, porém, o relatório conclui que a situação está a melhorar e que os acordos europeus e internacionais na área da poluição terão uma dose de responsabilidade nisto. Em particular, a Agência Europeia de Energia cita as directivas e normas que controlam a poluição dos automóveis e as emissões das grandes centrais de combustão (por exemplo, centrais térmicas, fábricas de pasta de papel, siderurgias e cimenteiras) e que fixam tectos nacionais para alguns poluentes. No plano internacional, o relatório refere a Convenção sobre a Poluição Transfronteiriça a Longa Distância.

"Reduções significativas nas emissões foram conseguidas, apesar do aumento na população, do desenvolvimento económico e do consumo de energia", conclui o relatório.