Projecto de rede nacional de oncologia em fase final de análise
Quem o afirmou foi a ministra da Saúde, Ana Jorge, apontando que para a sua elaboração recebeu 40 contributos. A data da entrada em vigor é ainda desconhecida.
O projecto para criar uma rede nacional de cuidados oncológicos, cuja discussão pública terminou em Janeiro e gerou muita polémica, recebeu 40 contributos e está na fase final de análise, disse a ministra da Saúde, escusando-se avançar quando entrará em vigor. O documento “Requisitos para a Prestação de Cuidados em Oncologia”, elaborado pela Coordenação Nacional para as Doenças Oncológicas, gerou maior controvérsia por estabelecer, entre outros “requisitos mínimos”, que só as unidades com 500 novos casos por ano continuarão a funcionar. Define ainda que só haverá serviço de oncologia nos hospitais com, pelo menos, mil novos doentes por ano. A discussão acabou por levar a ministra da Saúde, Ana Jorge, ao Parlamento no dia 14 de Janeiro, a pedido do PSD, para explicar a situação da oncologia em Portugal. Na passada quarta-feira, Ana Jorge voltou a ser questionada pela oposição, na Comissão Parlamentar da Saúde, onde afirmou que foram “introduzidas algumas alterações no plano”. Sobre os “requisitos técnicos”, a ministra afirmou que são “uma peça de um puzzle” que faz parte do plano nacional oncológico. Durante todo este processo, o coordenador para as doenças oncológicas, Pedro Pimentel, de 60 anos, anunciou que ia aposentar-se. Sobre esta questão, a ministra anunciou que estão a ser feitas “diligências para encontrar o novo coordenador”, cujo nome será anunciado a “muito curto prazo”. Contactado pela Lusa, o presidente do Colégio de Oncologia da Ordem dos Médicos, Jorge Espírito Santo, afirmou desconhecer a versão final do documento, mas considerou que embora os critérios numéricos fossem considerados negativos, tal como estavam, o mais importante é “abrir um novo caminho na forma de encarar a organização da prestação de cuidados”. “O documento globalmente vale muito mais do que o critério numérico, ou seja, é um documento que se destina a uma coisa fundamental que é saber o que as instituições têm de ter para tratar doentes com cancro”, defendeu. Segundo este responsável, o texto elenca um conjunto de conceitos e critérios fundamentais com os quais o Colégio de Oncologia concorda. “O colégio entende que a discussão dos locais que devem abrir, fechar ou ser melhorados não pode ser feita com base em critérios numéricos, tem de ser com base na necessidade dos doentes, e há aqui alguns critérios geográficos que têm de ser considerados”, notou. Para o médico, mesmo que alguns rácios não se cumpram, havendo necessidade e barreiras geográficas que o justifiquem, “deve haver um serviço de oncologia” na região em causa. “Um doente, em qualquer ponto do território tem de ter acesso a cuidados de qualidade uniforme para a sua doença e, portanto, as instituições têm de colaborar entre si para que o doente possa ter esses cuidados de que necessita o mais próximo possível da sua residência”, declarou. PSD quer rede oncológica com “maior autonomia e mais competências” A situação da oncologia volta a ser debatida amanhã no Parlamento através de um projecto de lei do PSD que propõe a criação de uma Rede Nacional de Cuidados Oncológicos, com “maior autonomia e novas competências” para combater o cancro em Portugal. Para o PSD, o actual modelo de organização da coordenação para as doenças oncológicas “já provou que não cumpre os objectivos que justificaram a sua constituição” o que resulta do “efeito combinado e perverso da subordinação política, escassez de autonomia e ausência de competências para executar e fazer cumprir as medidas constantes do Programa Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Oncológicas”. Em Portugal, o cancro mata anualmente 23 mil pessoas.
Fonte:Açoriano Oriental
